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Direito e Tecnologia da Informação

Nine Inch Nails dá lição de direitos autorais

Posted by Samuel Cersosimo em 23 julho 2008

A banda Nine Inch Nails (NIN) lançou mais um albúm (The Slip) sob uma licença livre, mais especificamente sob a licença creative commons attribution non-commercial share alike license. Esta licença, como seu nome já sugere (atribuição, não comercial, compartilhe igualmente) reserva apenas alguns direitos ao autor da obra, permitindo que terceiros distribuam livremente a obra desde que:

  • attribution = atribuam a autoria da obra a seu(s) autor(es)
  • non-commercial = não façam uso comercial da obra
  • share alike = permite que alterem (remix) a obra desde que distribuam a obra remixada sob esta mesma licença, ou seja, compartilhar da mesma forma (share alike)

Este tipo de licenciamento de obras parte de um projeto denominado Creative Commons, que incentiva os autores a licenciar suas obras sob uma licença livre, que garanta alguns direitos ao autor, divulgando essa licença junto com a obra. Na página onde é feito o download do álbum The Slip (NIN), há um link para o texto completo da licença.

Para baixar o álbum, deve-se inserir seu e-mail, para o qual um link será enviado. Neste link será possível baixar o álbum completo em vários formatos de audio (MP3, FLAC, M4A, WAVE). A versão no formato MP3 é de alta qualidade (high quality – 87MB) e há dois tipos de FLAC, um com qualidade de CD (lossless – 259MB) e outro com qualidade superior a CD (high definition 24/96 – 942MB). A versão M4A (apple lossless – 263MB) roda no iTunes da Apple e a versão WAVE (high definition WAVE 24/96 – 1.5GB !!) também tem qualidade superior a CD e é para equipamentos de som avançados. A variedade de formatos dá várias opções para quem for editar as música e fazer remixagens (o que é autorizado pela licença da obra).

Quem leu a postagem Pena de morte digital e a caça às bruxas piratas sabe que sou contra essa onda anti-pirataria promovida pela indústria da música, ao passo que sou a favor do livre acesso à cultura, não só pelo seu benefício geral, mas também por acreditar que isso pode beneficiar o próprio autor, pela maior divulgação que terá do seu trabalho.

Espero que tal prática autoral, também adotada por artistas brasileiros como BNegão e Mombojó – apenas para citar alguns exemplos – seja cada vez mais difundida.

A democratização do acesso à cultura e a “desmercantilização” da arte, ao meu ver, só têm a beneficiar a sociedade como um todo.

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2 Respostas to “Nine Inch Nails dá lição de direitos autorais”

  1. Lucas said

    No lançamento do Year Zero o vocalista do NIN ficou bem revoltado quando a gravadora botou o álbum deles à venda por $34.99 dólares na Austrália, alegando que que os fãs da banda estavam dispostos a pagar. Isso deve ter dado um empurrãozinho na banda em direção ao comunismo digital/musical.

    Para mais: http://en.wikipedia.org/wiki/NIN#Disputes_with_Universal_Music_Group

  2. Samuel Cersosimo said

    É verdade.
    Apenas as gravadoras ainda acham justo o preço que elas cobram, limitando-se a fazer papel de vítimas ao invés de reestruturar seu próprio negócio com novas propostas mais condizentes com a atual realidade do mercado.
    Parecem aquele ratinho gritando: – Quem roubou o meu queijo?!

    Quanto ao “comunismo digital”, desconfio que cultura livre – inclusive software livre – têm muito mais a ver com liberalismo do que comunismo, mas essa discussão é longa…

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