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Direito e Tecnologia da Informação

STJ recebe 100 processos do TJRJ por meio eletrônico em quatro minutos

Posted by Janaína Carvalho em 31 julho 2009

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira (27), a remessa eletrônica de processos digitalizados ao Superior Tribunal de Justiça. Acompanhado de perto pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o procedimento de encaminhar 100 processos virtualmente durou apenas quatro minutos. O TJRJ é o segundo tribunal do país a aderir ao projeto ‘Justiça na Era Virtual’, iniciativa pioneira do STJ no país. O primeiro tribunal a se integrar ao projeto foi o TJ do Ceará.

A previsão é que, até o final do mês de setembro, 20 tribunais passem a encaminhar seus processos eletronicamente ao STJ. ‘No momento, já temos 11 tribunais agendados para a adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual’, informou o ministro Cesar Rocha. Dentro do STJ, o trâmite do processo já é totalmente virtual. No dia 8 de junho, foi efetivada a primeira distribuição eletrônica de processos aos ministros da Casa.

Segundo o presidente Cesar Rocha, o envio eletrônico de processos é uma importante ferramenta do Judiciário no combate à morosidade. ‘Para se ter uma ideia do benefício do encaminhamento virtual, o envio comum do processo em papel demora, dependendo do estado que envia o feito, entre cinco e oito meses para chegar ao STJ. Com o envio eletrônico, o tempo de chegada do processo é reduzido para apenas cinco minutos. (…)

Fonte: STJ

A notícia é bastante interessante no que se refere à celeridade (sem contar com a questão ambiental), mas o que eu acho que ficou de fora da análise é a prestação jurisdicional. Se, em 4min, 100 processos são distribuídos, em 24h o número atual distribuído (1200 processos/dia) será ultrapassado em muito… nem precisa muita matemática. A pergunta que fica: os ministros darão conta do recado? Ou o foco, agora, são as estatísticas para o CNJ  e não mais a prestação jurisdiconal justa e adequada?

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