viasdefato.com

Direito e Tecnologia da Informação

Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

Posted by Janaína Carvalho em 11 setembro 2009

“Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de virtualização dos processos desencadeado pelo STJ. ‘Isso é uma verdadeira revolução que vai qualificar melhor o trabalho do tribunal e vai proporcionar aos servidores e aos ministros melhores condições de trabalho, além de trazer benefícios não só para o Judiciário, mas para a sociedade brasileira‘, afirmou o presidente da AMB.

O STJ mobilizou uma força-tarefa para transformar-se no primeiro tribunal nacional do mundo com o trâmite processual totalmente informatizado ainda neste ano. Ele comemora uma das maiores conquistas do projeto, que é a adesão de 27 tribunais ao processo digital. Eles já estão aptos a transmitir processos eletronicamente à Corte Superior. Em breve, o sistema também será integrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Para que o país inteiro tenha um canal direito de transmissão de processos para o STJ, falta a adesão de três tribunais de justiça: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Parece pouco, mas não é. Juntas, essas três unidades da Federação são responsáveis pelo envio de 60% dos processos que chegaram ao STJ entre janeiro e agosto deste ano.

Mozart Valadares afirmou que a AMB vai trabalhar que esses tribunais façam parte da Justiça na Era Virtual. (…)

O empenho de Mozar Valadares se deve à sua percepção de que a virtualização é a resposta para a maior reclamação da sociedade em relação ao Judiciário, que é a morosidade. (…)”

Fonte: STJ

A virtualização dos processos é mesmo, ao que parece, “a menina dos olhos” do STJ. Se fizermos uma pesquisa no site do Tribunal este deve ser o assunto mais abordado em 2009. E foi por esta linha que comecei a analisar a notícia: o porquê de 3 importantes tribunais de justiça da Federação apresentarem resistência à virtualização. Para o debate, a divulgação dos argumentos destes tribunais é de suma importância. Seja para corrigir as eventuais falhas surgidas nessa transição, seja esclarecer o que pode não ter sido suficientemente claro sobre a virtualização.

… mas o que mais me intrigou na matéria foi o comentário final: será que essa virtualização açodada fará que a maior reclamação da sociedade deixe de ser a morosidade e passe à má qualidade da prestação jurisdicional, do conteúdo decisório?

Anúncios

Uma resposta to “Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB”

  1. Excelente post Jana. Começando pelo seu último comentário/questionamento, acho que isso é sim uma grande possibilidade. Hoje, a noção que se tem é de que qualquer sentença é melhor do que nenhuma sentença num processo. Também é certo que a automação de rotinas meramente burocráticas do procedimento judicial favorece uma melhor concentração na parte que interessa, ou seja, nos atos com conteúdo jurídico propriamente dito, especialmente nas decisões. Por outro lado, não sei se a celeridade virá tal como esperávamos, pois estamos descobrindo que a lentidão da nossa Justiça decorre também da falta de apoio humano à pessoa do Juiz, na qual se concentram MUITOS atos necessários ao andamento do processo. Mas essa também é uma grande vantagem do Processo Digital, que é identificar os verdadeiros funis que torna nossa Justiça lenta.

    Quanto ao STJ, merece mérito pela decisão (inadiável e inevitável) de digitalizar todo o seu acervo sim, mas nem de longe ele foi inovador no uso do Processo Eletrônico, embora esteja investindo muito mais do que os outros na propaganda, como você bem sinalizou, o que também é muito importante, diga-se de passagem.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s