REMARCAÇÃO – Curso sobre o Sistema PROJUDI na ESAD

Foi adiado para a próxima semana, dias 15 e 16/06 (segunda e terça-feira), o curso sobre o Sistema PROJUDI, na ESAD, em frente ao Fórum Rui Barbosa.

INSCRIÇÕES:
End: Rua do Carro, n.º 136, ed. João Mangabeira, Campo da Polvora.
Telefones: (71) 3322-3765, (71) 3322-0579 (fax) E-mail: esad@oab-ba.org.br

DADOS DO CURSO
SISTEMA PROJUDI (Processo Judicial Digital)
Coordenador: Eurípedes Brito Jr.
Professor: Samuel Cersósimo
Carga Horária: 6h
Data: 15 e 16 de junho
Dias: segunda e terça-feira
Horário: das 18h e 30min às 21h e 30min
Investimento:
Graduado e/ou Profissional: R$ 45 à vista
Estudante: R$ 30 à vista

AMANHÃ – Curso sobre o Sistema PROJUDI na ESAD

AMANHÃ, às 18:30h, terá início o curso sobre o Sistema PROJUDI, na ESAD, em frente ao Fórum Rui Barbosa.

INSCRIÇÕES:
End: Rua do Carro, n.º 136, ed. João Mangabeira, Campo da Polvora.
Telefones: (71) 3322-3765, (71) 3322-0579 (fax) E-mail: esad@oab-ba.org.br

DADOS DO CURSO
SISTEMA PROJUDI (Processo Judicial Digital)
Coordenador: Eurípedes Brito Jr.
Professor: Samuel Cersósimo
Carga Horária: 6h
Data: 08 e 09 de junho
Dias: segunda e terça-feira
Horário: das 18h e 30min às 21h e 30min
Investimento:
Graduado e/ou Profissional: R$ 45 à vista
Estudante: R$ 30 à vista

AMANHÃ – Palestra na UNIME sobre Sistema PROJUDI

Amanhã (28/05/2009, às 19:00 horas) irei ministrar palestra intitulada “A Experiência com o Sistema PROJUDI”, na faculdade UNIME, em Lauro de Freitas – BA.

Trata-se do II Congresso Baiano de Direito Eletrônico, que ocorrerá na Faculdade UNIME nos dias 28, 29 e 30/05/09, contando com 5 painéis temáticos e 18 palestrantes no total.

PROGRAMAÇÂO DO EVENTO:

Data: 28/05 (Quinta-feira) | Horário: 8h – 12h

INTRODUÇÃO A CIBERCULTURA
– Prof. Msc. Raoni Paiva Pereira | Profª. Msc. Angelita Wolthman

PAINEL I – A REPRESSÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO
– Crimes informáticos | Prof. Msc. Pedro Camilo | Prof. Esp. Gilberto Amorim

Horário: 19h – 22h

PAINEL II – O PROCESSO ELETRÔNICO
– O processo eletrônico | Prof. Msc. Luis Madeira
– A Experiência com Sistemas PROJUDI na Bahia | Samuel Cersosimo
– O Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores – Análise comparativa STF, STJ e TST | Prof. Esp. Eurípedes Brito

Data: 29/05 (Sexta-feira) | Horário: 8h – 12h

PAINEL III – A PROBLEMÁTICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
– A formação dos contratos em rede | Prof. Msc. Ricardo Ciriaco
– A dimensão internacional da proteção do consumidor no comércio eletrônico | Profª. Drª. Juliete Robichez
– Tributação e Internet | Prof. Dr. André Portela

Horário: 19h – 22h

PAINEL IV – A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET
– Os direitos morais do autor na rede mundial de computadores | Prof. Msc.Rodrigo Moraes
– Limites do direito de autor e dispositivos tecnológicos de proteção | Profª. Msc. Iracema Fazio
– Creative Commons | Prof. Msc. Martin Pino

Data: 30/05 (Sábado) | Horário: 8h – 12h

PAINEL V – AS NOVAS TEMÁTICAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DE RISCO
– Os hiperlinks nos instrumentos de busca em face dos dados sensíveis | Acadêmicos do curso de Direito da UNIME – Regina Cardoso, Luis Pedro Lima e Lenon Ribeiro
– Direito Animal | Acadêmica do curso de Direito da UNIME – Roberta Rozados
– Vegetarianismo e Desobediência civil | Prof. Dr. Heron José Santana Gordilho

Data: 28,29 e 30/05/09 | Local: Auditório II – UNIME | Lauro de Freitas

Inscrições gratuitas por e-mail: unime.grupopesquisa@gmail.com

Certificado R$ 10,00

Organização do evento:
Profa.Msc.Iracema Fazio
Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da Unime

Coordenação do Evento:
Prof. Msc.Martin Pino

AVISO AOS PARTICIPANTES do Minicurso de Introdução ao Procedimento Judicial Digital e ao sistema PROJUDI

Àqueles que participaram do Minicurso de Introdução ao Procedimento Judicial Digital e ao sistema PROJUDI (25/11/2008), informo que o material do curso (slides e áudio) será disponibilizado aqui logo; estou apenas editando o áudio.

Sugiro o cadastramento do seu e-mail no Boletim semanal (ao lado direito da página) para receber um aviso quando o material estiver disponível, recebendo também as atualizações deste blog, inclusive referente a futuros cursos.

Gostaria de agradecer ao pessoal do CESA/BA, especialmente a Tiana Camardelli e Mariana Matos de Oliveira, que tiveram a iniciativa desse curso e me confiaram essa importante e prazerosa tarefa. A organização do evento foi impecável e o CESA/BA está de parabéns.

O Minicurso de Introdução ao Procedimento Judicial Digital e ao sistema PROJUDI, oferecido ao CESA/BA, abrangeu apenas o módulo 3 do curso, que trata do Sistema PROJUDI. Pretendo ministrar futuros cursos, com maior duração, abrangendo os três módulos: 1 NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL; 2 INTRODUÇÃO À LEI 11.419/2006; e 3 SISTEMA PROJUDI. Aqueles que tiverem interesse em cursos fechados (como o que foi oferecido ao CESA/BA), inclusive escritórios de advocacia, podem enviar um e-mail para samuel(arroba)viasdefato.com. Quem participou do curso (25/11/08) está convidado a comentar esta postagem (logo ao fim do texto, em “COMENTÁRIOS”), dizendo o que achou do curso e o que poderia melhorar. Elogios e críticas serão sempre bem-vindos, desde que sinceros.

Em razão do problema que tive antes do curso (inundação do meu carro), o que resultou no meu atraso de 40 minutos, pensei numa forma de compensar os participantes. Assim, disponibilizarei 5 vagas, no meu próximo curso, para os membros do CESA/BA, a título de cortesia. Essa cortesia independe do valor ou duração do curso e valerá tanto àqueles que participaram do minicurso (25/11/2008) como aos membros do CESA/BA que ainda não participaram de nenhum curso meu. Divulgarei aqui no blog as datas para os próximos cursos, por isso, sugiro, mais uma vez, a inclusão do e-mail no Boletim semanal para receber os avisos dos próximos cursos.

Reitero meus sinceros agradecimentos aos advogados e técnicos de informática que participaram do curso, a Mariana Oliveira, a Tiana Camardelli e ao CESA/BA.

Palestra proferida na UNIME sobre Processo Eletrônico

Foi uma honra palestrar na Faculdade UNIME, na II FEIRA DA FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Agradeço a todos os presentes, especialmente a meus amigos Gabriel, Rafaela e Giovanna, que abriram mão de seus compromissos para me prestigiar, e principalmente a André, meu tio e padrinho, responsável pela minha indicação como palestrante no evento.
Agradeço também ao professor Eurípedes Brito Cunha Júnior pela presença e também a presença de seus alunos do Curso de Direito Informático e Informática Jurídica da UCSal.
Parabenizo a João Evaldo e a todos os colaboradores do evento pela organização exemplar.

Como prometido, segue abaixo o link para o arquivo da apresentação (Slides apenas. Infelizmente esqueci de gravar o áudio), cuja licença para uso segue logo abaixo:

Slides em formato para leitura PDF (Adobe)

RESUMO DA LICENÇA DE USO

Você pode:
– Copiar, distribuir exibir e executar a obra;
– Criar obras derivadas.

Sob as seguintes condições:
– Atribuição: Você deve dar crédito ao autor original, exibindo em local visível seu nome (Samuel Oliveira Cersosimo) e a fonte (http://viasdefato.com);
– Uso Não-Comercial: Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais;
– Compartilhamento pela mesma Licença: As obras derivadas desta (remix) só podem ser distribuídas sob uma licença idêntica a esta.

LICENÇA COMPLETA

Seminário Processo Eletrônico – Lei 11.419

Em 26/04/2008, no auditório da OAB-BA, ocorreu o II Seminário sobre Processo Eletrônico, coordenado pelo Prof. Eurípedes Brito Cunha Júnior, advogado militante e professor de Direito Informático e Informática Jurídica da Universidade Católica de Salvador.

Evento: 2º Seminário O Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006
Data: 26/04/08 (Sábado)
Horário: 08:35 às 17:00 horas
Local: Auditório da OAB/BA

Gostaria de parabenizar ao professor, à OAB-BA e à ESAD pela organização do evento. Colaborei como monitor da primeira edição e ambas foram excelentes e de suma importância.

Nesta segunda edição do evento, tive a felicidade e a honra de ser convidado para palestrar no painel “A Experiência Prática do Juizado Virtual no Tribunal de Justiça de Bahia”, juntamente com o Dr. Raimundo Braga, juiz de Direito e responsável pela condução do primeiro Juizado Especial Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia.

Logo disponibilizarei aqui a apresentação (em pdf e odp) e o áudio completo (em mp3 e ogg) da palestra.

Além de estar extremamente grato pelo convite, gostaria de agradecer também às palavras de incentivo e elogio que recebi após meu discurso, especialmente por ter sido aquela a minha primeira vez no púlpito.

Em seu segundo volume, o evento demonstrou, mais uma vez, a sua importância e a relevância dos temas ali discutidos, principalmente no atual momento de transição do processo físico para o processo eletrônico.

Nunca foram tantas as iniciativas no sentido de acabar com o processo em papel. O processo eletrônico já é uma realidade em todos os estados do país, não só na Justiça Federal, que foi a precursora, mas também na Justiça Estadual e disseminá-lo tem sido uma forte política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entretanto, é preocupante observar o desconhecimento da classe jurídica sobre o tema. Cada vez mais, assuntos como certificação digital e intimação eletrônica serão obrigatórios nos currículos dos operadores do Direito. Saber operar os sistemas de tramitação eletrônica de processos e entender os mecanismos de segurança que validam tais operações (leia-se certificação digital) não são mais uma opção.

Por isso, eventos como esse serão cada vez mais importantes, de sorte a aproximar dessa nova realidade todos os envolvidos e dirimir o obscurantismo que cerca o tema processo eletrônico.